Processo minerário

860.005/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 362/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)

     Alvará de Pesquisa nº 407/2025 - Bloqueado em 27/08/2026Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934/)

   • Restabelece a eficácia do Alvará de Pesquisa, por decisão judicial. (2129/)

     Alvará de Pesquisa N°407/2025, DOU de 10/01/2025

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2. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 54

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3. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 20/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5484/2026

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4. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 204/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51530/2025/COROUT-GO/DF/ANM

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5. 10/01/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 407, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 15558872)

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   • Alvará de Pesquisa
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