Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.005/2025-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 407/2025
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
860.005/2025-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA-Alvará de Pesquisa N°407, DOU de 10/01/2025
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 291/2026
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: BANCO BRADESCO S/A - CPF ou CNPJ - Processo nº 870.942/2019 - MINERACAO CASCAVEL EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº 7173/2019
Exequente: BANCO BRADESCO S/A - CPF ou CNPJ - Processo nº 870.749/2019 - MINERACAO CASCAVEL EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº 777/2020
Exequente: BANCO BRADESCO S/A - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.753/2015 - MINERACAO CASCAVEL EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº 14019/2015
Exequente: BANCO BRADESCO S/A - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.162/2013 - MINERACAO CASCAVEL EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº 9929/2013
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
860.005/2025-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 407/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Suspende os efeitos do Alvará de Pesquisa, com paralisação das atividades, por decisão judicial.(2128)
860.005/2025-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA-Alvará de Pesquisa N°407, DOU de 10/01/2025
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 27/08/2026, p. 54