Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 271/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 84
5 processos · 5 decisões
Aprovo o PFM RFE
Código ANM 3102
- 886.034/2020
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 886.049/2015
MULLER & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 886.385/2014
DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA
OF. N°39321/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 886.043/2011
SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.
OF. N°42938/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 886.318/2013
COMANDO DA AERONAUTICA
OF. N°42102/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 271/2026
Aprovo o PFM RFE(3102)
886.034/2020 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.049/2015-MULLER & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.385/2014-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA-OF. N°39321/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.043/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF. N°42938/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
886.318/2013-COMANDO DA AERONAUTICA-OF. N°42102/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 28/08/2026, p. 84