Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 28/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 84
Processos citados
Despacho Relação nº 271/2026 Aprovo o PFM RFE(3102) 886.034/2020 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 886.049/2015-MULLER & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.385/2014-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA-OF. N°39321/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.043/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF. N°42938/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 886.318/2013-COMANDO DA AERONAUTICA-OF. N°42102/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 28/08/2026, p. 84