Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 28/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 85
Processos citados
Despacho Relação nº 295/2026 Fase de Requerimento de Lavra Dá provimento ao recurso interposto(2614) 896.229/2017 - CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP 896.060/1996 - G. L. E GRANITOS LTDA 831.846/2015 - PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA 896.122/2019 - MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA 890.150/1979 - VIGRAMAR STONE MARMORES E GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 870.739/2023 - MINERADORA UBAX LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 28/08/2026, p. 85