Processo minerário

890.150/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 85

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2. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 99/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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3. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°57174/2022/SEOUT-ES/ANM

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4. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1367/2022-SEFAM-ANM/ES

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5. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 115

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6. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 287

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7. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 76

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8. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50

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9. 29/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 68

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10. 14/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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