Processo minerário
896.229/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/04/2019 e 28/08/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo, Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 85
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Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
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- Seção 1
Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°294/2020-SEFAM-GER/ES
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 52
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 86
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