Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 31/08/2026 — Seção 1

Despacho FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00) 48401.811006/2014-22 - PORTARIA SNGM/MME Nº 887 - Mineradora Munari & Munaia Ltda - Água Mineral - Itatiba do Sul - Rio Grande do Sul - 47,14 hectares. 48409.890810/2013-17 - PORTARIA SNGM/MME Nº 888 - Alcafluor Águas Minerais Ltda - Água Mineral - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro - 15,57 hectares. 27211.815309/2000-86 - PORTARIA SNGM/MME Nº 889 - Alibras - Alimentos Brasileiros Ltda - Água Mineral - Chapecó - Santa Catarina - 47,36 hectares. 48073.864080/2020-59 - PORTARIA SNGM/MME Nº 890 - Fonte de Água Mineral Sampaio Ltda - Água Mineral - São Bento do Tocantins - Tocantins - 48,53 hectares. 48064.890091/2019-60 - PORTARIA SNGM/MME Nº 891 - Águas da Fazenda Captação, Envaze e Comercialização de Água Mineral Ltda - Água Mineral - Paty do Alferes - Rio de Janeiro - 49,97 hectares. 27210.800218/1985-66 - PORTARIA SNGM/MME Nº 892 - FOSNOR - Fosfatados do Norte-Nordeste S. A. - Fosfato - Caracol - Piauí - 720,00 hectares. Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias. FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) 27201.810410/1983-16 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 70/2026/SNGM - COPELMI MINERAÇÃO LTDA. 27201.810214/1983-33 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 71/2026/SNGM - COPELMI MINERAÇÃO LTDA. Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias. ANDERSON BARRETO ARRUDA Secretário Substituto