Processo minerário

815.309/2000

13 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2011 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2011 Seção 1

   Alvará n°12.575/2007 — página do DOU de 23/11/2011

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2. 27/09/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 27/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 08/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 02/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 12/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 04/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 13/10/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 386/2025, de 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/10/2025

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 07/11/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.329, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 07/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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12. 16/12/2025 Seção 1

    Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM — página do DOU de 16/12/2025

    • Alvará de Pesquisa

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13. 31/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 31/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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