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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho Relação nº 65/2026

Seção
1
Data
Edição
164
Página
45

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 65/2026

    848.256/2015 AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA

    OF. N°43485/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 65/2026

    848.256/2015 AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA

    OF. N°43488/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 65/2026

    848.256/2015 AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA

    OF. N°43490/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 65/2026

    848.256/2015 AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA

    OF. N°43492/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 65/2026

    848.256/2015 AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA

    OF. N°43493/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

14 processos · 6 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 848.043/2026

    GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09

    Alvará n°4108/2026

  • 848.048/2026

    GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09

    Alvará n°4111/2026

  • 848.046/2026

    GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09

    Alvará n°4109/2026

  • 848.047/2026

    GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09

    Alvará n°4110/2026

  • 848.049/2026

    GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09

    Alvará n°4112/2026

  • 848.050/2026

    GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09

    Alvará n°4113/2026

  • 848.051/2026

    GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09

    Alvará n°4114/2026

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 848.256/2015

    AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA

    OF. N°43485/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 848.256/2015

    AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA

    OF. N°43488/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 848.256/2015

    AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA

    OF. N°43490/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 848.256/2015

    AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA

    OF. N°43492/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 848.256/2015

    AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA

    OF. N°43493/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 848.272/2016

    INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA

    OF. N°44098/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

  • 848.097/2015

    ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A

    OF. N°44150/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

  • 848.097/2015

    ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A

    OF. N°44151/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 848.017/2026

    CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

    Ofício nº: 43579/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

  • 848.118/2025

    MANOEL LISBOA JUNIOR

    Ofício nº: 43580/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 848.197/2026

    BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA

    OF. N°44239/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente

Despacho

Relação nº 65/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.043/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4108/2026

848.048/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4111/2026

848.046/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4109/2026

848.047/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4110/2026

848.049/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4112/2026

848.050/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4113/2026

848.051/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- Cessionário:SERIDO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4114/2026

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.358/2024-JARDELINE DE OLIVEIRA BRAGA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.256/2015-AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA-OF. N°43485/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

848.256/2015-AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA-OF. N°43488/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

848.256/2015-AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA-OF. N°43490/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

848.256/2015-AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA-OF. N°43492/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

848.256/2015-AGUA MINERAL NORDESTINA WATER EMPIRE LIFE LTDA-OF. N°43493/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.272/2016-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°44098/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF. N°44150/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.097/2015-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-OF. N°44151/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 848.017/2026

Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

Ofício nº: 43579/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 848.118/2025

Titular: MANOEL LISBOA JUNIOR

Ofício nº: 43580/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.197/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA-OF. N°44239/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 45

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