Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 234/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 47
4 processos · 4 decisões
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho
Código ANM 1391
- 810.824/2022
DE PAULA & CIA LTDA - Publicado DOU de 02/06/2026, Relação n° 136, Seção 1, pág. 61- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 12/10/2026."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 26/03/2029."
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
- 810.877/2008
CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 261/2008-ONDE SE LÊ: "...validade até 03/09/2028."; LEIA-SE: "...validade até 08/07/2030." e ONDE SE LÊ: "...área de 3,81 hectares"; LEIA-SE: "...área de 5,26 hectares"
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 769
- 810.580/2008
AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 17/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra
Código ANM 695
- 810.122/2016
F.PEIXOTO & CIA LTDA- DOU de 11/08/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 234/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
810.824/2022-DE PAULA & CIA LTDA - Publicado DOU de 02/06/2026, Relação n° 136, Seção 1, pág. 61- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 12/10/2026."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 26/03/2029."
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.877/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 261/2008-ONDE SE LÊ: "...validade até 03/09/2028."; LEIA-SE: "...validade até 08/07/2030." e ONDE SE LÊ: "...área de 3,81 hectares"; LEIA-SE: "...área de 5,26 hectares"
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.580/2008-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 17/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
810.122/2016-F.PEIXOTO & CIA LTDA- DOU de 11/08/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 47