Processo minerário

810.824/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 234/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho

     DE PAULA & CIA LTDA - Publicado DOU de 02/06/2026, Relação n° 136, Seção 1, pág. 61- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 12/10/2026."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 26/03/2029."

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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     DE PAULA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 171/2024 - Vencimento em 12/10/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°28300/2026

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3. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 171/2024 - Vencimento 24/07/2026

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4. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 185/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°53938/2022

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