Processo minerário

810.877/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 234/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 261/2008-ONDE SE LÊ: "...validade até 03/09/2028."; LEIA-SE: "...validade até 08/07/2030." e ONDE SE LÊ: "...área de 3,81 hectares"; LEIA-SE: "...área de 5,26 hectares"

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2. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 233/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas

     CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Processo englobado:810.074/2019

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3. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 198/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37739/2026

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4. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 119/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 08/04/2025

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5. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 261/2008 - Vencimento em 03/09/2028

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6. 08/04/2025 Seção 1

   DESPACHO · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 02/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 33

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8. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

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