Processo minerário
810.122/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2016 e 31/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
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Despacho Relação nº 234/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra
F.PEIXOTO & CIA LTDA- DOU de 11/08/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 64
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Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Torna sem efeito despacho
F.PEIXOTO & CIA LTDA- Publicado DOU de 25/05/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 59
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Relação nº 193/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°25018/2024
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°25020/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 153
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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