Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 01/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 62
Processos citados
Despacho Relação nº 24/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM PDE PERMANENTE II - FASE I - VALE S.A. - 930.016/1995 - OF. N°43511/2026/CORBL/ANM BARRAGEM BARNABÉ - VALE S.A. - 930.925/2005 - OF. N°43524/2026/CORBL/ANM BARRAGEM MARAVILHAS II - VALE S.A. - 930.593/1988 - OF. N°44010/2026/CORBL/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) BARRAGEM MÃE D'ÁGUA - GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A - 831.424/2007 -OF. N°44345/2026/CORBL/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Coordenadora
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 01/09/2026, p. 62