Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 02/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 60
Processos citados
Despacho Relação nº 494/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.488/2014-MINERACAO TURMALINA LTDA-OF. N°42958/2026/UAGV-MG/ANM e OF. Nº 43380/2026/UAGV-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.780/2021-GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA 830.462/2021-MARIO LUÍS EVARISTO PIMENTA 830.725/2021-CONSTRUITY LOTEAMENTOS LTDA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.766/2019-GENUINO DA ROCHA NETTO - Ofício N° 43111/2026/UAGV-MG/ANM Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 830.083/2012-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.085/2002-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°42821/2026/UAGV-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 02/09/2026, p. 60