Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 494/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 60
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 494/2026
7 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 832.488/2014
MINERACAO TURMALINA LTDA
OF. N°42958/2026/UAGV-MG/ANM e OF. Nº 43380/2026/UAGV-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 831.780/2021
GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA
- 830.462/2021
MARIO LUÍS EVARISTO PIMENTA
- 830.725/2021
CONSTRUITY LOTEAMENTOS LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 830.766/2019
GENUINO DA ROCHA NETTO
Ofício N° 43111/2026/UAGV-MG/ANM
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 522
- 830.083/2012
EDMILSON DO CARMO PEIXOTO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 831.085/2002
QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA
OF. N°42821/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 494/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.488/2014-MINERACAO TURMALINA LTDA-OF. N°42958/2026/UAGV-MG/ANM e OF. Nº 43380/2026/UAGV-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.780/2021-GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA
830.462/2021-MARIO LUÍS EVARISTO PIMENTA
830.725/2021-CONSTRUITY LOTEAMENTOS LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.766/2019-GENUINO DA ROCHA NETTO - Ofício N° 43111/2026/UAGV-MG/ANM
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
830.083/2012-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.085/2002-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°42821/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 02/09/2026, p. 60