Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 63/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 177
8 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 890.041/2021
PAULO DE JESUS GOMES- Área de 10,43 ha para 8,96 ha-Água Mineral-Teresópolis/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 890.158/2008
CONVEM MINERACAO LTDA
OF. N°40402/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.245/2018
PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA
OF. N°36475/2026/SERFIS-RJ/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 890.625/2008
ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 890.625/2008
ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-Gnaisse-Laje de Muriaé/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas
Código ANM 425
- 890.397/1996
VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-Gnaisse e Saibro
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 890.397/1996
VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA
OF. N°40854/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.291/2002
AGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORACAO , ENGARRAFAMENTO E COMERCIO LTDA
OF. N°35314/2026/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 890.595/2010
CERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA
OF. N°41699/2026/SERFIS-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 890.632/2012
HELIO DA CONCEICAO CRUZ
OF. N°41411/2026/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Despacho
Relação nº 63/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.041/2021-PAULO DE JESUS GOMES- Área de 10,43 ha para 8,96 ha-Água Mineral-Teresópolis/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.158/2008-CONVEM MINERACAO LTDA-OF. N°40402/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.245/2018-PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA-OF. N°36475/2026/SERFIS-RJ/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.625/2008-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.625/2008-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-Gnaisse-Laje de Muriaé/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-Gnaisse e Saibro
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-OF. N°40854/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.291/2002-AGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORACAO , ENGARRAFAMENTO E COMERCIO LTDA-OF. N°35314/2026/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.595/2010-CERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°41699/2026/SERFIS-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.632/2012-HELIO DA CONCEICAO CRUZ-OF. N°41411/2026/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 04/09/2026, p. 177