Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 04/09/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 63/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.041/2021-PAULO DE JESUS GOMES- Área de 10,43 ha para 8,96 ha-Água Mineral-Teresópolis/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.158/2008-CONVEM MINERACAO LTDA-OF. N°40402/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.245/2018-PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA-OF. N°36475/2026/SERFIS-RJ/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.625/2008-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.625/2008-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-Gnaisse-Laje de Muriaé/RJ Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-Gnaisse e Saibro Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-OF. N°40854/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.291/2002-AGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORACAO , ENGARRAFAMENTO E COMERCIO LTDA-OF. N°35314/2026/SERFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.595/2010-CERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°41699/2026/SERFIS-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.632/2012-HELIO DA CONCEICAO CRUZ-OF. N°41411/2026/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente