Processo minerário

890.632/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°41411/2026/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

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2. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 10220/2026/SERFIS-RJ/ANM

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3. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°931/2024/SEFIS-RJ/ANM

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4. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.797/2014 - Vencimento em 08/03/2025

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5. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13448/2021/SEFAM-RJ/ANM

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6. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 134

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7. 02/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 115

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8. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/06/2015 Seção 1

    Página 60 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 11/08/2014 Seção 1

    Página 66 do DOU de 11/08/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 11/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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14. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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