Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 08/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 108
Processos citados
Despacho Relação nº 302/2026 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 860.562/2016-MANOEL VICENTE DA SILVA- Alvará de Pesquisa nº 11346/2016 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.412/2021 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 26/2022 Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.411/2021 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 25/2022 Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.408/2021 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 398/2022 Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.407/2021 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 397/2022 Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.404/2021 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 396/2022 Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.365/2019 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 932/2021 Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.364/2019 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 931/2021 Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.181/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.179/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1139/2016 Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.180/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1140/2016 Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.178/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1138/2016 Exequente: RAMON MORAES DOMICIANO CALVACAN - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.014/1978 - GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA - Portaria de Lavra Nº 148/2017 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 108