Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.179/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1139/2016
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 302/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
860.562/2016-MANOEL VICENTE DA SILVA- Alvará de Pesquisa nº 11346/2016
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.412/2021 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 26/2022
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.411/2021 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 25/2022
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.408/2021 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 398/2022
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.407/2021 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 397/2022
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.404/2021 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 396/2022
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.365/2019 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 932/2021
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.364/2019 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 931/2021
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.181/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.179/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1139/2016
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.180/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1140/2016
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.178/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1138/2016
Exequente: RAMON MORAES DOMICIANO CALVACAN - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.014/1978 - GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA - Portaria de Lavra Nº 148/2017
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 108