Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 208/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 80
8 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado
Código ANM 256
- 851.385/2021
GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Informamos as empresas JD Empreendimentos Ltda e Grao Para Mineradora e Prestadora de Servicos Ltda sobre a concessão de prazo adicional para apresentação de complementação, nos termos do Despacho nº 145646/COROUT-PA/AP/ANM/2026 (documento SEI nº 20725697).
- 851.382/2021
GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Informamos as empresas JD Empreendimentos Ltda e Grao Para Mineradora e Prestadora de Servicos Ltda sobre a concessão de prazo adicional para apresentação de complementação, nos termos do Despacho nº 145713/COROUT-PA/AP/ANM/2026 (documento SEI nº 20726546).
- 851.383/2021
GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 01/08/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
- 851.686/2021
LIGGA S.A.-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 01/08/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
- 851.689/2021
BRC MINERACAO LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 31/07/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
- 851.409/2021
LIGGA S.A.-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 31/07/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado
Código ANM 2069
- 850.831/2023
COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-Indefiro os requerimentos protocolados por terceiro interessado em 07/11/2023, 21/12/2023 e 19/02/2025, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado
Código ANM 156
- 851.615/2013
ARAGUAIA E TOCANTINS MINERACAO LTDA-Informamos a interessada sobre a concessão de prazo adicional para apresentação de complementação, nos termos do Ofício nº 42960/2026/COROUT-PA/AP/ANM (documento SEI nº 20660347).
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 208/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
851.385/2021-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Informamos as empresas JD Empreendimentos Ltda e Grao Para Mineradora e Prestadora de Servicos Ltda sobre a concessão de prazo adicional para apresentação de complementação, nos termos do Despacho nº 145646/COROUT-PA/AP/ANM/2026 (documento SEI nº 20725697).
851.382/2021-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Informamos as empresas JD Empreendimentos Ltda e Grao Para Mineradora e Prestadora de Servicos Ltda sobre a concessão de prazo adicional para apresentação de complementação, nos termos do Despacho nº 145713/COROUT-PA/AP/ANM/2026 (documento SEI nº 20726546).
851.383/2021-GRAO - PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 01/08/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
851.686/2021-LIGGA S.A.-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 01/08/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
851.689/2021-BRC MINERACAO LTDA-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 31/07/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
851.409/2021-LIGGA S.A.-Indefiro o requerimento protocolado por terceiro interessado em 31/07/2024, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
850.831/2023-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-Indefiro os requerimentos protocolados por terceiro interessado em 07/11/2023, 21/12/2023 e 19/02/2025, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
851.615/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERACAO LTDA-Informamos a interessada sobre a concessão de prazo adicional para apresentação de complementação, nos termos do Ofício nº 42960/2026/COROUT-PA/AP/ANM (documento SEI nº 20660347).
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 09/09/2026, p. 80