Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.831/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

1 publicação no Diário Oficial da União, em 09/09/2026. Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 208/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Despacho publicado

      COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-Indefiro os requerimentos protocolados por terceiro interessado em 07/11/2023, 21/12/2023 e 19/02/2025, considerando a jurisprudência administrativa firmada no PARECER n.º 00074/2025/PFE-ANM/PGF/AGU.

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 850.831/2023

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.

Mais atos da ANM