Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima — 09/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 79
Processos citados
Despacho Relação nº 30/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 884.057/2018 - TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 884.019/2009 - TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA- Registro de Licença N° 164/2015 - Vencimento em INDETERMINADO 884.019/2009-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 074/2009 - Vencimento em INDETERMINADO 884.057/2018-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 194/2019 - Vencimento em INDETERMINADO 884.083/2010-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 136/2013 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 884.065/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 09/09/2026, p. 79