Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

Despacho Relação nº 30/2026

5 processos · 3 decisões

Código ANM 3057

Fase de Licenciamento

Código ANM 742

884.059/2015

VALDEMAR FERREIRA CUNHA- Registro de Licença N° 164/2015 - Vencimento em INDETERMINADO
884.019/2009

TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 074/2009 - Vencimento em INDETERMINADO
884.057/2018

TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 194/2019 - Vencimento em INDETERMINADO
884.083/2010

TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 136/2013 - Vencimento em INDETERMINADO

Código ANM 182

884.065/2016

CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente

Despacho

Relação nº 30/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

884.057/2018 - TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

884.019/2009 - TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA- Registro de Licença N° 164/2015 - Vencimento em INDETERMINADO

884.019/2009-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 074/2009 - Vencimento em INDETERMINADO

884.057/2018-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 194/2019 - Vencimento em INDETERMINADO

884.083/2010-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 136/2013 - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

884.065/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Gerente

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 09/09/2026, p. 79