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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 514/2026

Seção
1
Data
Edição
172
Página
150

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 514/2026

    830.813/2020 MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

    OF. N°42099/2026 - UAPC-GR-ANM/MG

12 processos · 5 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 832.739/2015

    EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- Área de 478,64 ha para 356,92 ha-Argila Orgânica-Pains/MG

  • 830.667/2013

    CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD- Área de 1.133,90 ha para 796,00 ha.-Filito-Pains/MG

  • 830.494/2015

    EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Área de 488,98 ha para 275,26 ha-Argila Industrial-Arcos/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 830.603/2017

    CETENGE ENGENHARIA LTDA

    OF. N°44009 - UAPC-GR-ANM/MG

  • 830.813/2020

    MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

    OF. N°42099/2026 - UAPC-GR-ANM/MG

  • 830.967/2018

    MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA

    OF. N°41709 - UAPC-GR-ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 817.223/1971

    MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREIRO LTDA

    OF. N°43994/2026/UAPC-MG/ANM- Ofício gerado no sistema SEI;OF. Nº 44206/2026/UAPC-MG/ANM- Ofício gerado no sistema SEI e OF. Nº 44221/2026/UAPC-MG/ANM- Ofício gerado no sistema SEI

  • 814.860/1971

    MINERAÇÃO PERDIZES LTDA

    OF. N°43595/2026/UAPC-MG/ANM e OF. Nº 43939/2026/UAPC-MG/ANM ( Mineração Zelândia Ltda )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 830.513/1979

    MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA

    OF. N°44225/2026/UAPC-MG/ANM- Ofício gerado no sistema SEI e OF. Nº 44244/2026/UAPC-MG/ANM - Ofício gerado no sistema SEI

  • 830.636/2002

    SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI

    OF. N°44587/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício criado no sistema SEI)

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 514/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.739/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- Área de 478,64 ha para 356,92 ha-Argila Orgânica-Pains/MG

830.667/2013-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD- Área de 1.133,90 ha para 796,00 ha.-Filito-Pains/MG

830.494/2015-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Área de 488,98 ha para 275,26 ha-Argila Industrial-Arcos/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.370/2024-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA

831.238/2024-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.603/2017-CETENGE ENGENHARIA LTDA-OF. N°44009 - UAPC-GR-ANM/MG

830.813/2020-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°42099/2026 - UAPC-GR-ANM/MG

830.967/2018-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°41709 - UAPC-GR-ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREIRO LTDA-OF. N°43994/2026/UAPC-MG/ANM- Ofício gerado no sistema SEI;OF. Nº 44206/2026/UAPC-MG/ANM- Ofício gerado no sistema SEI e OF. Nº 44221/2026/UAPC-MG/ANM- Ofício gerado no sistema SEI

814.860/1971-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°43595/2026/UAPC-MG/ANM e OF. Nº 43939/2026/UAPC-MG/ANM ( Mineração Zelândia Ltda )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.513/1979-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°44225/2026/UAPC-MG/ANM- Ofício gerado no sistema SEI e OF. Nº 44244/2026/UAPC-MG/ANM - Ofício gerado no sistema SEI

830.636/2002-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI-OF. N°44587/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício criado no sistema SEI)

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 11/09/2026, p. 150

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