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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 512/2026

Seção
1
Data
Edição
172
Página
150

Seu processo

  • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

    Código ANM 2243 Despacho Relação nº 512/2026

    830.017/2014 VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

6 processos · 5 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 831.664/2022

    LITHIUM DO BRASIL MINERACAO S/A

    OF. N°44914/2026/UAGV-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 831.224/2011

    MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA

    OF. N°44939/2026/UAGV-MG/ANM

  • 832.186/2006

    AREAL QUALITY BAGUARI LTDA

    OF. N°44734/2026/UAGV-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

  • 830.017/2014

    VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 830.648/2019

    CONSTRUTORA MARQUES E EMPREENDIMENTOS LTDA

    OF. N°44968/2026/UAGV-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 512/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.919/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-ALVARÁ N°4625/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.664/2022-LITHIUM DO BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°44914/2026/UAGV-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.224/2011-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA-OF. N°44939/2026/UAGV-MG/ANM

832.186/2006-AREAL QUALITY BAGUARI LTDA-OF. N°44734/2026/UAGV-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.017/2014-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.648/2019-CONSTRUTORA MARQUES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°44968/2026/UAGV-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 11/09/2026, p. 150

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