DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2018/TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.073/2018-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°648/2018 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.076/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°645/2018 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.077/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°646/2018 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.089/2018-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°546/2018 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

864.022/2017-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.396/2008-GUARAI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALMAS/TO - Guia n° 09/2018-50.000TONELADAS-MINERIO DE OURO- Validade:08/02/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

864.110/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-Torna Sem Efeito Despacho de Indeferimento da Guia de Utilização DOU de 19/07/2018.

Defere pedido de reconsideração(392)

864.110/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

860.187/1988-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-MONTE DO CARMO/TO - Guia n° 07/2018 - 08/2018-50.000 - 50.000TONELADAS - TONELADAS-GRANITO (BRITA) - MINERIO DE OURO- Validade:13/06/2020 - 13/06/2020

Fase de Disponibilidade

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

864.024/2002-Mineração Rio Dezoito Ltda Epp

864.164/2012-Prospem Mineradora Com. e Serviços Ltda Me

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.353/2007-NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.

864.527/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

864.024/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES- Registro de Extração N°03/2018 de 20/08/2018

864.097/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES- Registro de Extração N°04/2018 de 20/08/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.138/2017-MARCO ANTONIO CASCAO NASCIMENTO-OF. N°607/2018 - DNPM/TO

864.139/2017-AMANDA ANDRADE NASCIMENTO-OF. N°608/2018 - DNPM/TO

864.140/2017-ANA CAROLINA CASCAO NASCIMENTO-OF. N°609/2018 - DNPM/TO

864.141/2017-VITOR NASCIMENTO VALADAO-OF. N°610/2018 - DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

864.401/2013-ILMA BATISTA BORGES VILELA

864.402/2013-ILMA BATISTA BORGES VILELA

864.403/2013-ILMA BATISTA BORGES VILELA

FABIANO PINEIRO MIRANDA