Processo minerário

864.396/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 08/09/2020, Relação n° 42/2020, Seção 01, pág. 69- Onde se lê: "Duração da Guia:12/07/2022 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental ", Leia-se: " Duração da Guia: 02 (dois) anos contados da publicação no DOU".

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3. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     CTS EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-ALMAS/TO - Guia n° 9/2020-50.000,00TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:12/07/2022 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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4. 06/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 79

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5. 06/02/2020 Seção 1

   Página 79 do DOU de 06/02/2020 — Seção 1

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6. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 48

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7. 08/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 154

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8. 22/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

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9. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 43

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10. 09/03/2015 Seção 1

    Página 72 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

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11. 18/04/2013 Seção 1

    Página 97 do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

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12. 19/03/2013 Seção 1

    Página 86 do DOU de 19/03/2013 — Seção 1

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13. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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