Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho

Relação nº 307/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Dá provimento ao recurso interposto.(2643)

866.258/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

867.134/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.297/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

810.276/2021-JORGE ROBERTO FRAGA DA ROSA

866.301/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.309/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

866.310/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Dá provimento ao recurso interposto.(2644)

866.884/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2850)

830.302/2009 - MG STONE MINERACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2847)

832.944/2023 - LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA

831.353/2024 - GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

831.399/2024 - GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

840.242/2025 - MMENDS GEOLOGIA LTDA

Dá provimento ao recurso interposto(2728)

810.027/2023 - CRISTAL SUL MINERACAO LTDA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente