Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 258/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 49
Seu processo
-
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057 Despacho Relação nº 258/2026
810.792/2021 MUNICIPIO DE WESTFALIA -
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
Código ANM 927 Despacho Relação nº 258/2026
810.792/2021MUNICIPIO DE WESTFALIA-Registro de Extração N°95/2022 de 08/04/2022
14 processos · 9 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 810.792/2021
MUNICIPIO DE WESTFALIA
- 810.561/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas
Código ANM 788
- 810.042/2002
RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Processo englobado:810.092/2019
Título englobado por outro Registro de Licença
Código ANM 1272
- 810.092/2019
RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
Código ANM 927
- 810.792/2021
MUNICIPIO DE WESTFALIA-Registro de Extração N°95/2022 de 08/04/2022
- 810.718/2021
MUNICIPIO DE PAIM FILHO-Registro de Extração N°98/2021 de 02/09/2021
- 810.750/2020
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°163/2020 de 30/12/2020
- 810.751/2020
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°162/2020 de 30/12/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 810.718/2021
MUNICIPIO DE PAIM FILHO
OF. N°46460/2026
- 810.750/2020
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
OF. N°46450/2026
- 810.751/2020
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
OF. N°46435/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 810.062/1997
LVP MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°46354/2026
- 810.000/1993
AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°46397/2026
- 810.090/2020
MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
OF. N°46426/2026
- 810.460/2013
CRISTAIS DE GRAMADO
OF. N°46487/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 810.090/2020
MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
OF. N°46424/2026
- 810.536/2018
MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
OF. N°46366/2026
- 810.460/2013
CRISTAIS DE GRAMADO
OF. N°46486/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.161/2026
VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
OF. N°46228/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 810.599/2026
MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA
OF. N°46015/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 258/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.792/2021 - MUNICIPIO DE WESTFALIA
810.561/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.042/2002-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Processo englobado:810.092/2019
Título englobado por outro Registro de Licença(1272)
810.092/2019-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.792/2021-MUNICIPIO DE WESTFALIA-Registro de Extração N°95/2022 de 08/04/2022
810.718/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO-Registro de Extração N°98/2021 de 02/09/2021
810.750/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°163/2020 de 30/12/2020
810.751/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°162/2020 de 30/12/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.718/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO-OF. N°46460/2026
810.750/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°46450/2026
810.751/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°46435/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.062/1997-LVP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°46354/2026
810.000/1993-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°46397/2026
810.090/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°46426/2026
810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°46487/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.090/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°46424/2026
810.536/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°46366/2026
810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°46486/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.161/2026-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°46228/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.599/2026-MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA-OF. N°46015/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 14/09/2026, p. 49