Processo minerário
810.092/2019
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/08/2019
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Página do DOU de 01/11/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 961, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 13/11/2019
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Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 356, DE 30 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 04/05/2020
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Página do DOU de 18/12/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 16/01/2024 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/09/2026 — Seção 1
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