Processo minerário

810.536/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 258/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46366/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 188/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34790/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 310

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 207/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°47807/2022-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 159/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°47807/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 106

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/03/2021 Seção 1

   Página 106 do DOU de 15/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)