Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 189/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 82
9 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 815.622/2021
MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA
Alvará n°Parte do Alvará nº 4068/2022 - Cessionario:815.170/2025-Aremix Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 75.400.176/0001-30
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 001.492/1936
CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
OF. N°45817/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 815.415/2005
RUDNICK MINERIOS LTDA.
Ofício nº 46338/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.077/2019
BREITAL LTDA
OF. N°32671/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.140/2022
EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 30/04/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 815.130/2012
TEIXEIRA & DIAS LTDA- Cessionário:TEIXEIRA & DIAS LTDA- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1540/2013- Vencimento da Licença: 10/05/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.611/2024
CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
OF. N°45827/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 815.501/2013
TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2076
- 815.025/2026
ECOMIN ENGENHARIA LTDA
OF. N°45935/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 189/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.622/2021-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 4068/2022 - Cessionario:815.170/2025-Aremix Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 75.400.176/0001-30
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°45817/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
815.415/2005 - RUDNICK MINERIOS LTDA. - Ofício nº 46338/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.077/2019-BREITAL LTDA-OF. N°32671/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.140/2022-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 30/04/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.130/2012-TEIXEIRA & DIAS LTDA- Cessionário:TEIXEIRA & DIAS LTDA- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1540/2013- Vencimento da Licença: 10/05/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.611/2024-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°45827/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.501/2013-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
815.025/2026-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°45935/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 82