Processo minerário

815.130/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 211/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TEIXEIRA & DIAS LTDA- Registro de Licença N° 1540/2013 - Vencimento em 10/05/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 189/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     TEIXEIRA & DIAS LTDA- Cessionário:TEIXEIRA & DIAS LTDA- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1540/2013- Vencimento da Licença: 10/05/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6405/2025/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42148/2024/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 59/2024-Publicada no DOU de 11/04/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/04/2024 Seção 1

   Página 51 do DOU de 10/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/04/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 23/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/11/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 175

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 09/11/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 78

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 12/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 101

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 28/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 22/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 261

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 20/10/2016 Seção 1

    Página 49 do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 20/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)