Processo minerário

815.130/2012

16 publicações no Diário Oficial da União entre 29/01/2013 e 26/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2013 Seção 1

   Alvará n°10140/2010 - Cessionario:815.718/2012-Transportes Freccia Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 82.709.171/0001-59 — página do DOU de 29/01/2013

   • Concessão de Lavra
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2. 09/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2014 — Seção 1

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3. 20/10/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/10/2016

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4. 22/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2017 — Seção 1

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

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6. 26/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

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   • Registro de Licença

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8. 12/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 09/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 17/11/2022 Seção 1

    Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 23/11/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.311, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 23/11/2022

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12. 10/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 10/04/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 11/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 11/04/2024 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 22/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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15. 04/11/2024 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 04/11/2024

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    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 26/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 26/02/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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