Processo minerário
815.415/2005
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/03/2010 e 28/09/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 189/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Ofício nº 46338/2026/COROUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 151, DE 6 DE JUNHO DE 2012
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 62
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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