Processo minerário

815.622/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 189/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°Parte do Alvará nº 4068/2022 - Cessionario:815.170/2025-Aremix Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 75.400.176/0001-30

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2. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 272/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°48003/2025/COROUT-SC/ANM

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3. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 202/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina arquivamento Auto de infração (230)

     AI N°34051/2025/COROUT-SC/ANM

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4. 04/06/2025 Seção 1

   Relação nº 129/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20601/2025/DIOUT-SC/ANM

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5. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 55.862.709/0001-98- Alvará n°4068/2022

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6. 22/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 19/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

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