Despacho Relação nº 75/2026

Despacho

Relação nº 75/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.790/2011-GREEN MINING COMPANY LTDA-OF. N°42997/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.213/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1636/2024

864.214/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1637/2024

864.215/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1638/2024

864.216/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1639/2024

864.217/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°4264/2024

864.218/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1640/2024

864.219/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°4265/2024

864.220/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°4266/2024

864.221/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1641/2024

864.222/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°4267/2024

864.223/2023-ISALUCIA BARROS CAVALCANTI MAIA- Cessionário:Pistos Mineracao do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1642/2024

864.282/2021-D'MINAS MINERACAO & LOGISTICA LTDA.- Cessionário:Viva Mineracao e Representacoes Ltda- CPF ou CNPJ 26.058.494/0001-59- Alvará n°8064/2021

864.285/2025-EZX MINERACAO EIRELI- Cessionário:Lanta Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 65.057.532/0001-00- Alvará n°1831/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.161/2025-DARLY DE SOUSA MARINHO- Alvará n°8360/2025 - Cessionario:864.338/2026-Marinho Gestao de Ativos Minerarios Ltda- CPF ou CNPJ 60.068.839/0001-93

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

864.244/2021-TABOCAO MINERADORA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.043/2017-WILBER PEREIRA SANTANA- Registro de Licença N° 30/2017 - Vencimento em 16/11/2030

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

864.431/2021-MIGUEL ANGELO MUZETTI

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.236/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA

864.132/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS

864.246/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

864.275/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

864.274/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

864.273/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

864.272/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

864.272/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP

864.445/2021-HAROLDO CEZAR DE ABREU

864.446/2021-HAROLDO CEZAR DE ABREU

864.166/2026-HAROLDO CEZAR DE ABREU

864.329/2026-ADONETO DE ASSIS MONTEIRO

864.330/2026-ADONETO DE ASSIS MONTEIRO

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

864.019/2022-TABOCAO MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.327/2026-MIRLIA BORGES DO CARMO GOMES-OF. N°40855/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.368/2026-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.088/2026-TAWRAN CUNHA MACEDO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.164/2021-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente