Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho Relação nº 210/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 80
8 processos · 6 decisões
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 3049
- 840.156/2024
MINERADORA BRASIL LTDA
OF. N°44291/2026/GER-PE/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 840.154/2022
JOSE ALBERTO DE MELO E LIMA
OF. N°46293/2026/GER-PE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 840.258/2025
MMENDS GEOLOGIA LTDA
OF. N°45269/2026/GER-PE/ANM
- 840.254/2024
VERDEJANTE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
OF. N°44817/2026/GER-PE/ANM
- 840.020/2015
BRASIL INVESTIMENTO E RECURSOS MINERAIS LTDA
OF. N°44557/2026/GER-PE/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 840.495/2017
SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
OF. N°44556/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 840.328/2023
LATAN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 45279/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 840.051/2026
MINERACAO PITOMBEIRA LTDA
OF. N°45270/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 210/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
840.156/2024 - MINERADORA BRASIL LTDA - OF. N°44291/2026/GER-PE/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
840.154/2022-JOSE ALBERTO DE MELO E LIMA-OF. N°46293/2026/GER-PE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.258/2025-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°45269/2026/GER-PE/ANM
840.254/2024-VERDEJANTE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°44817/2026/GER-PE/ANM
840.020/2015-BRASIL INVESTIMENTO E RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°44557/2026/GER-PE/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
840.495/2017-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-OF. N°44556/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.328/2023
Titular: LATAN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 45279/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.051/2026-MINERACAO PITOMBEIRA LTDA-OF. N°45270/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 80