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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.328/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/04/2025 e 28/09/2026. Estado: Pernambuco. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Pernambuco e Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 210/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 45279/2026/GER-PE/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 15128/2025/GER-PE/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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