Processo minerário

840.156/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 210/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44291/2026/GER-PE/ANM

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2. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°18973/2026/GER-PE/ANM

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3. 28/02/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 133/2025 - Vencimento: 09/05/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): GOIANA/PE

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   • Registro de Licença
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4. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 222/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°840156/2024

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