Processo minerário

820.766/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 112/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°3111/19 - ANM/GER/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°3111/19 - ANM/GER/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°3111/19 - ANM/GER/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°3111/19 - ANM/GER/SP

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3. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°530/16-SAP/DTM/DNPM/SP

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