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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho Relação nº 112/2026

Seção
1
Data
Edição
183
Página
84

Seu processo

  • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

    Código ANM 2139 Despacho Relação nº 112/2026

    821.442/2000

    OLARIA SANTA LETICIA LTDA - ME

59 processos · 9 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 820.017/2022

    MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

    OF. N°47120/2026/DIVFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 820.629/2024

    AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

  • 820.628/2024

    AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

  • 820.627/2024

    AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

  • 820.630/2024

    AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

  • 820.625/2024

    AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

  • 820.626/2024

    AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

  • 820.088/2023

    SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS

  • 820.086/2023

    SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

  • 820.087/2023

    SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS

  • 820.646/2024

    AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

  • 820.644/2024

    AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

  • 820.643/2024

    AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

Código ANM 449

  • 815.535/1973

    DIAMANTINHO CALCAREO LTDA ME- Arrendatário:CALCARIO DIAMANTE LTDA- CNPJ 46.986.451/0001-40 - Termino do arrendamento: 01/02/2036

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

Código ANM 2139

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

  • 820.158/2021

    MAURICIO BRAMBILLA FILHO

    Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

  • 820.172/2021

    MAURICIO BRAMBILLA FILHO

    Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

  • 820.171/2021

    MAURICIO BRAMBILLA FILHO

    Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

  • 820.170/2021

    MAURICIO BRAMBILLA FILHO

    Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

  • 820.169/2021

    MAURICIO BRAMBILLA FILHO

    Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

  • 820.167/2021

    MAURICIO BRAMBILLA FILHO

    Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

  • 820.166/2021

    MAURICIO BRAMBILLA FILHO

    Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

  • 820.165/2021

    MAURICIO BRAMBILLA FILHO

    Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

  • 820.164/2021

    MAURICIO BRAMBILLA FILHO

    Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

  • 820.163/2021

    MAURICIO BRAMBILLA FILHO

    Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

  • 820.162/2021

    MAURICIO BRAMBILLA FILHO

    Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

  • 820.161/2021

    MAURICIO BRAMBILLA FILHO

    Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

  • 820.159/2021

    MAURICIO BRAMBILLA FILHO

    Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2106

  • 820.706/2018

    PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA

    OF. N°47107/2026/COROUT-SP/ANM

  • 820.238/2017

    NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA

    OF. N°47110/2026/COROUT-SP/ANM

  • 820.329/2014

    NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA

    OF. N°47119/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 820.329/2014

    NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA

    OF. N°47117/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 820.388/2022

    CERAMICA SAFIRA LTDA

    Ofício nº: 47109/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

Despacho

Relação nº 112/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.529/2004-JULIA SEINO EL ALI

820.955/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.017/2022-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°47120/2026/DIVFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.629/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

820.628/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

820.627/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

820.630/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

820.625/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

820.626/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

820.088/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS

820.086/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

820.087/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS

820.646/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

820.644/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

820.643/2024-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e BATAGUASSU/MS

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

815.535/1973-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA ME- Arrendatário:CALCARIO DIAMANTE LTDA- CNPJ 46.986.451/0001-40 - Termino do arrendamento: 01/02/2036

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

801.522/1975-VIRGILIO CALEGARI- FIRMA INDIVIDUAL

820.701/2004-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.

820.732/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.

820.766/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA

820.286/1986-ÁGUA MINERAL SANTA LEONOR LTDA.

820.462/1988-COMERCIAL E AGRICOLA COSMOPOLIS LTDA

820.069/1991-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.

820.006/1992-MINERAÇÃO VENDRAMEL LTDA

820.782/1996-SANTA CÂNDIDA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA

820.047/1999-PAINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

820.879/1999-MINAS DO VALE MINERAÇÃO LTDA

821.543/1999-MINERADORA DE AGUAS RIBEIRAO PIRES LTDA.

821.711/1999-IRMÃOS PERTILE & CIA LTDA

820.022/2002-LUIZ CUNHA BARRINHA ME.

820.002/1991-FILIBRAS - FILITO BRASILEIRO LTDA - EPP

820.316/2005-D F DI GIORGIO MINERAÇÃO

820.451/2007-P & J EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

820.188/2009-MINERADORA CURUÇA LTDA ME

820.965/2013-MINERAÇÃO CRISTO REI LTDA

820.207/1986-MINERAÇÃO GALLO LTDA

820.906/1993-MHR MINERAÇÃO LTDA

821.416/1996-MATILDE CONSUELO FERRES BLANCO ME

820.279/1999-JOSÉ HENRIQUE DE CARLI

821.531/1999-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME

821.442/2000-OLARIA SANTA LETICIA LTDA - ME

820.070/2001-SG MINERAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.158/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

820.172/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

820.171/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

820.170/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

820.169/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

820.167/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

820.166/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

820.165/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

820.164/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

820.163/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

820.162/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

820.161/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

820.159/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO- Alvará de Pesquisa n° 4205/2018 - Cessionário: MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- CNPJ 19.258.837/0001-63

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.706/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°47107/2026/COROUT-SP/ANM

820.238/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°47110/2026/COROUT-SP/ANM

820.329/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°47119/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.329/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°47117/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.388/2022

Titular: CERAMICA SAFIRA LTDA

Ofício nº: 47109/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 84

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