Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 323/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 77
Seu processo nesta página
-
866.791/2021-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Alvará n°9499/2021 - Cessionario:866.746/2024-Wesley Patrick Villas Boas de Souza- CPF ou CNPJ ***.286.951-**
8 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 866.791/2021
VALDEMIR CARLOS DE SOUZA
Alvará n°9499/2021 - Cessionario:866.746/2024-Wesley Patrick Villas Boas de Souza- CPF ou CNPJ ***.286.951-**
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 866.980/2024
WAGNER LOPES GHELER
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 866.207/2019
PEDRO BONETTI- Cessionário:Pedreira Shalon Ltda- CPF ou CNPJ 20.739.103/0001-85
Alvará n°38/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
- 866.606/2019
RICARDO PADILLA DE BORDON NEVES- Cessionário:Rogério Motta Canjani- CNPJ ***.841.648-**- PLG n°66/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 866.609/2016
F. J. MACHNIC LTDA- Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 12/02/2028
- 866.583/2017
F. J. MACHNIC LTDA- Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 12/02/2028
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 867.011/2026
AGROPECUARIA VALE DO XIMARI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 866.869/2026
GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
OF. N°43512/2026-COROUT ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Gerente Substituta
Despacho
Relação nº 323/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.791/2021-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Alvará n°9499/2021 - Cessionario:866.746/2024-Wesley Patrick Villas Boas de Souza- CPF ou CNPJ ***.286.951-**
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.980/2024-WAGNER LOPES GHELER
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.207/2019-PEDRO BONETTI- Cessionário:Pedreira Shalon Ltda- CPF ou CNPJ 20.739.103/0001-85- Alvará n°38/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.606/2019-RICARDO PADILLA DE BORDON NEVES- Cessionário:Rogério Motta Canjani- CNPJ ***.841.648-**- PLG n°66/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.609/2016-F. J. MACHNIC LTDA- Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 12/02/2028
866.583/2017-F. J. MACHNIC LTDA- Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 12/02/2028
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
867.011/2026-AGROPECUARIA VALE DO XIMARI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.869/2026-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°43512/2026-COROUT
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Gerente Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 77