Processo minerário

866.583/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 323/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     F. J. MACHNIC LTDA- Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 12/02/2028

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2. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:FJ Machnic Eireli EPP- CNPJ 19.244.715/0001-18- Registro de Licença N° 48- Vencimento da Licença: 2021

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3. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 31/01/2026

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4. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 29/06/2022

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