Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 79/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 73
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 79/2026
864.082/2017 SONIA MENELIK DA COSTAOF. N°44017/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
6 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 864.027/2026
C P ALVES LTDA
OF. N°46327/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.029/2020
VICTORINO & LIMA LTDA
OF. N°46213/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.478/2021
RIO TOCANTINS MINERACAO LTDA
OF. N°46209/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 860.654/1990
JULIO TOCALINO NETO- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54
Alvará n°3031/1991
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 864.344/2014
M A CONCRETOS ARAGUAIA LTDA
OF. N°48572/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 864.082/2017
SONIA MENELIK DA COSTA
OF. N°44017/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 79/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.027/2026-C P ALVES LTDA-OF. N°46327/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.029/2020-VICTORINO & LIMA LTDA-OF. N°46213/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.478/2021-RIO TOCANTINS MINERACAO LTDA-OF. N°46209/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.654/1990-JULIO TOCALINO NETO- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°3031/1991
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
864.344/2014-M A CONCRETOS ARAGUAIA LTDA-OF. N°48572/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.082/2017-SONIA MENELIK DA COSTA-OF. N°44017/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 29/09/2026, p. 73