Processo minerário

864.029/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

     OF. N°46213/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANMConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)

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2. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46213/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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3. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°2309/2020

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4. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°2309/2020

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5. 14/03/2024 Seção 1

   despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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6. 22/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 95

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7. 29/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 87

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8. 24/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 88

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9. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 80

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