Processo minerário
864.027/2026
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/04/2026 e 29/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Tocantins. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.
- Seção 1
Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
Cessionário:Mineracao Dragao Chines Ltda- CPF ou CNPJ 21.072.433/0001-22- Alvará n°2111/2026Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa (1009/)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 79/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°46327/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
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- Seção 1
Alvará nº 2.111, de 30 de MARCO de 2026
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