Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 297/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 58
Seu processo
-
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335 Despacho Relação nº 297/2026
886.208/2017 HERBERT LUIS DE FRANCA JUNIOR
16 processos · 7 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 1096
- 886.225/2011
PEDREIRA V.M LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 886.264/2013
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA
Ofício N° 51245/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 886.511/2007
POLO AGRO - INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA
OF. N°48987/2026
- 886.281/2013
THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS EIRELI
OF. N°51152/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 886.208/2017
HERBERT LUIS DE FRANCA JUNIOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.228/2025
WOOD RIVER MINERACAO LTDA
OF. N°50123/2026
- 886.009/2026
ICR INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA
OF. N°50069/2026
- 886.304/2013
GEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP
OF. N°50657/2026
- 886.188/2025
RODRIGO DE BRITO MELLO
OF. N°51213/2026
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 886.088/1995
MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 886.185/2025
CERAMICA ROMANA LTDA
- 886.223/2025
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 886.045/2013
DIEGO ALVES BARBOZA
- 886.408/2009
OURO VERDE BRASIL MIN. LIGAS E METAIS EXP.IMP. LTDA
- 886.305/2009
WILLIAM NASSIF
- 886.304/2009
WILLIAM NASSIF JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 297/2026
Fase de Concessão de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
886.225/2011-PEDREIRA V.M LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.264/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 51245/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.511/2007-POLO AGRO - INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA-OF. N°48987/2026
886.281/2013-THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS EIRELI-OF. N°51152/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.208/2017-HERBERT LUIS DE FRANCA JUNIOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.228/2025-WOOD RIVER MINERACAO LTDA-OF. N°50123/2026
886.009/2026-ICR INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°50069/2026
886.304/2013-GEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP-OF. N°50657/2026
886.188/2025-RODRIGO DE BRITO MELLO-OF. N°51213/2026
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.088/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.185/2025-CERAMICA ROMANA LTDA
886.223/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.045/2013-DIEGO ALVES BARBOZA
886.408/2009-OURO VERDE BRASIL MIN. LIGAS E METAIS EXP.IMP. LTDA
886.305/2009-WILLIAM NASSIF
886.304/2009-WILLIAM NASSIF
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 01/10/2026, p. 58