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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho Relação nº 297/2026

Seção
1
Data
Edição
186
Página
58

Seu processo

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121 Despacho Relação nº 297/2026

    886.223/2025

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER

16 processos · 7 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 1096

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 530

  • 886.264/2013

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA

    Ofício N° 51245/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 886.511/2007

    POLO AGRO - INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA

    OF. N°48987/2026

  • 886.281/2013

    THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS EIRELI

    OF. N°51152/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

Despacho

Relação nº 297/2026

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

886.225/2011-PEDREIRA V.M LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

886.264/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 51245/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.511/2007-POLO AGRO - INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA-OF. N°48987/2026

886.281/2013-THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS EIRELI-OF. N°51152/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.208/2017-HERBERT LUIS DE FRANCA JUNIOR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.228/2025-WOOD RIVER MINERACAO LTDA-OF. N°50123/2026

886.009/2026-ICR INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°50069/2026

886.304/2013-GEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP-OF. N°50657/2026

886.188/2025-RODRIGO DE BRITO MELLO-OF. N°51213/2026

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.088/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.185/2025-CERAMICA ROMANA LTDA

886.223/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.045/2013-DIEGO ALVES BARBOZA

886.408/2009-OURO VERDE BRASIL MIN. LIGAS E METAIS EXP.IMP. LTDA

886.305/2009-WILLIAM NASSIF

886.304/2009-WILLIAM NASSIF

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 01/10/2026, p. 58

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