Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 553/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 69
Seu processo
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638 Despacho Relação nº 553/2026
831.511/2017 JOSUE OTONI DE SOUZA 87154226668AI N°1797/2026/DIVFIS-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.931977/2026-19)
9 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 831.511/2017
JOSUE OTONI DE SOUZA 87154226668
AI N°1797/2026/DIVFIS-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.931977/2026-19)
- 832.185/2016
NSPS ATIVIDADES AGROPECUARIAS LTDA
AI N°1791/2026/DIVFIS-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.931928/2026-86)
- 831.952/2016
INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA
AI N°1689/2026/DIVFIS-MG/ANM
(PROCESSO ADM.: 48054.931789/2026-91)
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 242
- 831.473/2020
AGUAS MINERAIS LV LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 831.769/2017
H7 MINERACAO, TRANSPORTE E LOCACAO LTDA
ALVARÁ N°623/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 003.138/1935
VALE S.A.
OF. N°49884/2026/DIVFIS-MG/ANM
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 476
- 831.871/1998
ROCHA 040 MINERACAO LTDA, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 831.710/2000
EMPRESA SERRA AZUL LTDA- Decisão nº 715/2026 - Decisão da Classificação - Fonte DAS ORQUÍDEAS -Concessionária: Empresa Serra Azul Ltda. CNPJ: 02.869.760/0001-65. Portaria de Lavra nº 283 - DOU de 17/09/2004. Local da fonte: Estrada do Rio Manso Km 16 s/n Sítio Choro D'Água CEP 37690-000 Sapucaí-Mirim Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,88 - Temperatura da água na fonte: 17,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 158,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 99,46 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,85 Maches . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 87,01 - Cálcio: 17,600 - Silício: 11,300* - Sódio: 7,950 - Magnésio: 2,730 - Potássio: 1,420 - Sulfato: 0,97 - Fluoreto: 0,55 - Cloreto: 0,32 - Nitrato: 0,08* - Estrôncio: 0,072* - Ferro: 0,012*. Boletim nº 061R/LAMIN-SP/2026 de 09/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 831.071/2022
GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA
OF. N°48315/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 48317/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 553/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
831.511/2017-JOSUE OTONI DE SOUZA 87154226668-AI N°1797/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931977/2026-19)
832.185/2016-NSPS ATIVIDADES AGROPECUARIAS LTDA-AI N°1791/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931928/2026-86)
831.952/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-AI N°1689/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931789/2026-91)
Nega provimento a defesa apresentada(242)
831.473/2020-AGUAS MINERAIS LV LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.769/2017-H7 MINERACAO, TRANSPORTE E LOCACAO LTDA-ALVARÁ N°623/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.138/1935-VALE S.A.-OF. N°49884/2026/DIVFIS-MG/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(476)
831.871/1998-ROCHA 040 MINERACAO LTDA, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA- Decisão nº 715/2026 - Decisão da Classificação - Fonte DAS ORQUÍDEAS -Concessionária: Empresa Serra Azul Ltda. CNPJ: 02.869.760/0001-65. Portaria de Lavra nº 283 - DOU de 17/09/2004. Local da fonte: Estrada do Rio Manso Km 16 s/n Sítio Choro D'Água CEP 37690-000 Sapucaí-Mirim Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,88 - Temperatura da água na fonte: 17,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 158,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 99,46 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,85 Maches . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 87,01 - Cálcio: 17,600 - Silício: 11,300* - Sódio: 7,950 - Magnésio: 2,730 - Potássio: 1,420 - Sulfato: 0,97 - Fluoreto: 0,55 - Cloreto: 0,32 - Nitrato: 0,08* - Estrôncio: 0,072* - Ferro: 0,012*. Boletim nº 061R/LAMIN-SP/2026 de 09/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.071/2022-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA-OF. N°48315/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 48317/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 05/10/2026, p. 69