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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho Relação nº 135/2026

Seção
1
Data
Edição
189
Página
209

Seu processo

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122 Despacho Relação nº 135/2026

    826.052/2016 GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

33 processos · 10 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 826.646/2015

    SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-Cascalho-JAGUARIAÍVA e DOUTOR ULYSSES/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

  • 826.063/2020

    MONTE TABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL

    ALVARÁ N°7812/2023

Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 242

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 826.228/2023

    MINERACAO NOGAL LTDA- Área de 370,68 ha para 49.55 ha-AREIA-Fernandes Pinheiro/PR

  • 826.391/2019

    MORRO ALTO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Área de 39,58 para 19,29-AREIA-FLÓRIDA/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 826.373/1997

    ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA

    OF. N°51612/2026/DIVFIS-PR/ANM

  • 826.373/1997

    ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA

    OF. N°51660/2026/DIVFIS-PR/ANM

Fase de Licenciamento

Aceita a defesa apresentada

Código ANM 1192

Fase de Requerimento de Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra

Código ANM 399

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

Despacho

Relação nº 135/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.646/2015-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-Cascalho-JAGUARIAÍVA e DOUTOR ULYSSES/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.222/2015-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°48589/2026

826.603/2021-ELIO FERREIRA DOS SANTOS-OF. N°47845/2026

826.673/2013-JOSE DINOR ORSO-OF. N°49390/2026

826.448/2011-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°49960/2026

826.609/2014-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°48666/2026

826.520/2013-COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VILA VARZEÃO LTDA.-OF. N°49061/2026

826.130/2011-COTRAGON MINERACAO E CONCRETO LTDA-OF. N°49097/2026

826.362/2011-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°50040/2026

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.063/2020-MONTE TABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL-ALVARÁ N°7812/2023

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.190/2018-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA

826.182/2022-IVO BITTENCOURT FILHO

826.802/2011-ELIAS JOSE BATISTA

826.265/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

826.264/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

826.263/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

826.118/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA

826.124/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA

826.126/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.228/2023-MINERACAO NOGAL LTDA- Área de 370,68 ha para 49.55 ha-AREIA-Fernandes Pinheiro/PR

826.391/2019-MORRO ALTO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Área de 39,58 para 19,29-AREIA-FLÓRIDA/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.373/1997-ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA-OF. N°51612/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.373/1997-ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA-OF. N°51660/2026/DIVFIS-PR/ANM

Fase de Licenciamento

Aceita a defesa apresentada(1192)

826.173/2018-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO

Fase de Requerimento de Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

826.066/2004-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA

826.433/2000-CUBATAO DRAGAGENS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.312/2026-INTERMUNDI BRASIL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°51748/2026

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.126/2025-INTERMUNDI BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

826.700/2024-IDEA HOLDING LTDA

826.359/2023-AGUA MINERAL PURITA LTDA

826.052/2023-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA

826.052/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

826.023/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

826.672/2015-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 06/10/2026, p. 209

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